FERNANDO FETEX

Termos e Condições de Compra e Venda de Fernando Fetex, CNPJ 38.296.3390001-50, com sede na Rua do Comercio, 1207, Barra do Ouro, Maquiné - RS - Brasil, doravante denominada simplesmente Fernando Fetex, e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos produtos Fernando Fetex, doravante denominado simplesmente Cliente.

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Considerando que a Fernando Fetex realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Fernando Fetex ("assets, capas de album, artes especializadas, brushes, animações, logos, posters") em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Fernando Fetex.

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I. Confidencialidade:

 

É de responsabilidade da Fernando Fetex a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. O monitoramento de segurança do site é avançado e a hospedagem é compatível com os mais altos padrões internacionais.

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II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC):

 

O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site.

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III. Política de entrega:

 

O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

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III.I - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração a demanda e o tempo médio de preparo do produto. Por se tratar de uma atividade criativa, esse tempo pode sofrer alterações.

 

III.II - Fernando Fetex se compromete em manter o cliente atualizado sobre o status do seu pedido.

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III.III - A personalização de produtos, confecção de kits para mídias sociais, contra-capa e animações, quando solicitados, só serão feitos após a confirmação do pagamento por parte do Cliente.

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III.IV - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com sua necessidade de uso.

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III.V - É responsabilidade do cliente conferir se seus dados, logos e textos foram inseridos de forma correta na arte. Assim como a revisão ortográfica destas informações.

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III.VI - O valor informado no ato de compra cobre somente uma revisão para ajustes na arte, como ajustes técnicos, correção de imagem ou ajustes ortrográficos. Revisões extras serão cobradas.

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III.VII - O link para download do arquivo final só será disponibilizado após a confirmação do pagamento e a aprovação do cliente a respeito do layout final da arte.

III.VIII - Política de compra: Ao realizar o pagamento, o Cliente afirma que está em acordo com nossa política de entrega.

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IV - Política de Direito autoral: Ao adquirir uma arte exclusiva, o Cliente tem licença para utilizá-la para fins pessoais e comercias. Bem como reproduzi-la em todos os meios que lhe seja conveniente.

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IV.I - Fernando Fetex retém os direitos de promover e distribuir o trabalho e trabalhos derivados em tais meios, mas não limitado também; Impressões em tela, impressões de arte, roupas e outros materiais promocionais. Onde esse trabalho é distribuído, não haverá títulos, marca nem mensões ao Cliente.

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IV.II - O Cliente é livre para fazer alterações na arte adquirida, no entanto o nome de Fernando Fetex só poderá ser creditado como autor da arte exclusiva se ela mantiver suas carcterísticas estéticas originais. Ou com autorização do mesmo.

 

V. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de reembolso, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: O cliente pode solicitar reembolso em caso de qualquer problema técnico relacionado a transação; O reembolso só se dará em etapa anterior ao envio do arquivo final por parte de Fernando Fetex; Ao solicitar o reembolso o cliente desiste automaticamente do produto, sendo vetada qualquer forma de uso do mesmo pelo Cliente. O uso de produto reembolsado por parte do cliente implica em violação do direito autoral de Fernando Fetex.

V.I - O Cliente deverá solicitar o reembolso através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).

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V.II - Não é possível solicitar reembolso após a entrega do arquivo final uma vez que aprovado pelo cliente.

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V.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Fernando Fetex, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Fernando Fetex, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

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V.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário o CPF do titular da conta corrente.